Parcelas em dia
Ainda pagando, mas as parcelas comprometem o caixa. É o melhor momento para entender o contrato.
Advocacia em dívidas bancárias · Pronampe
Dra. Fernanda DepieriOAB/SP 367.421 · avaliações no Google
Dívida do Pronampe atrasada ou em execução? Entenda os caminhos antes de negociar com o banco.
Responda 5 perguntas rápidas. Nossa equipe, com atuação em direito bancário, avalia as informações enviadas e a fase da cobrança e retorna pelo WhatsApp com as alternativas cabíveis para a empresa e os sócios.
Análise do seu caso · leva menos de 2 minutos
Dra. Fernanda DepieriOAB/SP 367.421 · avaliações no Google- Direito bancário empresarial
- Sede em Santos/SP
- Atendimento online em todo o estado
Dra. Fernanda DepieriOAB/SP 367.421
Como funciona
Da análise à estratégia, em três passos
Entenda o que costuma ser examinado em um contrato do Pronampe.
01
Você responde 5 perguntas
Situação do Pronampe, banco, valor aproximado, medidas já tomadas pelo banco e garantias. Leva menos de 2 minutos.
02
Nossa equipe analisa
Avaliamos o perfil do contrato e a fase da cobrança para identificar os pontos que merecem atenção.
03
Você recebe o retorno
Entramos em contato pelo WhatsApp para explicar as alternativas cabíveis e os próximos passos.
Em que fase está a sua dívida?
Cada fase da cobrança do Pronampe pede uma estratégia diferente
Quanto antes o contrato é analisado, mais caminhos costumam estar disponíveis.
Pronampe atrasado
As parcelas venceram e o banco começou a cobrar. Nesta fase, o banco pode adotar outras medidas de cobrança.
Negativação e protesto
CNPJ ou sócios negativados, ou título protestado. Afeta crédito e pode anteceder a execução.
Execução judicial
O banco pode pedir bloqueio de contas e penhora. Os prazos de defesa são curtos.
Avalistas e garantidores
Quem assinou como avalista pode ser cobrado pessoalmente. É preciso avaliar cada caso.
O que analisamos
Advocacia em dívidas bancárias de empresas
Pontos que costumam pesar no contrato do Pronampe e nas cobranças do banco.
- Contrato e encargosCláusulas, juros, tarifas e seguros cobrados na contratação e no atraso.
- Garantia do FGOO que muda para a empresa quando o banco aciona o Fundo Garantidor.
- Sócios avalistasResponsabilidade pessoal de quem assinou e as defesas cabíveis em cada caso.
- Execução e bloqueiosDefesa em ações já ajuizadas e pedidos ligados a bloqueio de contas e penhora.
- Negociação com o bancoCondução técnica da negociação extrajudicial, com a empresa representada por advogado.
- Bancos e cooperativasBanco do Brasil, Caixa, Itaú, Bradesco, Santander, Sicoob, Sicredi e demais instituições.
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Dúvidas frequentes
Perguntas sobre dívida do Pronampe
O que acontece se a empresa não pagar o Pronampe?
O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) tem garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), mas isso não impede a cobrança. Quando as parcelas deixam de ser pagas, o banco pode negativar o CNPJ e os sócios, protestar o título em cartório, vencer antecipadamente o contrato e cobrar o saldo total, ajuizar ação de execução com pedido de bloqueio de contas e penhora de bens e cobrar pessoalmente os sócios que assinaram como avalistas ou garantidores.
Dívida do Pronampe tem defesa?
Cada contrato precisa ser analisado. Em muitos casos é possível discutir encargos, verificar irregularidades na cobrança, buscar uma negociação conduzida por advogado ou apresentar defesa na execução. O caminho depende do contrato, do banco, do valor e da fase da cobrança.
É possível renegociar a dívida do Pronampe?
Depende do contrato, do banco e da fase da cobrança. A análise do contrato e do histórico de pagamentos mostra quais caminhos existem, seja negociação extrajudicial, seja defesa em processo. A análise não garante que uma renegociação será aceita pelo banco.
O banco pode bloquear a conta da empresa por dívida do Pronampe?
Em uma ação de execução, o banco pode pedir ao juiz o bloqueio de valores em contas. Há hipóteses legais de impenhorabilidade e meios de defesa que precisam ser avaliados rapidamente.
O sócio responde com bens pessoais pela dívida do Pronampe?
Se o sócio assinou o contrato como avalista ou garantidor, ele pode ser cobrado pessoalmente. É preciso verificar o que foi assinado em cada caso.
A garantia do FGO quita a dívida do Pronampe?
Não. O acionamento da garantia do Fundo Garantidor de Operações cobre o banco, mas a dívida da empresa continua existindo e a cobrança prossegue.
Qual o prazo para se defender de uma execução do Pronampe?
Os prazos de defesa em execução são curtos, em regra de 15 dias úteis contados da juntada da citação aos autos. Por isso é importante procurar um advogado assim que receber a citação.
Minha empresa ainda está em dia. Vale a pena buscar orientação?
Sim. Se a empresa já prevê dificuldade para manter as parcelas, entender o contrato antes do atraso costuma ampliar as alternativas disponíveis.
Meus dados ficam protegidos?
Sim. As informações são usadas apenas para analisar a solicitação e entrar em contato, conforme a LGPD e a Política de Privacidade, e são tratadas com o sigilo profissional da advocacia.
Quem pode ser atendido por esta página?
Empresas (PJ) do estado de São Paulo com contrato do Pronampe em dia com dificuldade, em atraso, negativado, protestado ou em execução, e os sócios avalistas ou garantidores. O foco são contratos acima de R$ 50 mil, mas casos de valor menor também podem ser avaliados pela equipe. Esta página não atende pessoas físicas nem a contratação de um novo Pronampe.
Vocês atendem empresas de todo o estado de São Paulo?
Sim. O escritório tem sede em Santos/SP e o atendimento é feito online, com envio de documentos e reuniões por vídeo, para empresas de qualquer cidade do estado.
Entenda a situação do Pronampe da sua empresa com quem atua em direito bancário
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A análise não representa garantia de renegociação, redução de dívida, suspensão de cobrança ou resultado judicial.